Termos do serviço
Bem-vindo à Egg Back Home.
Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar na nossa loja, aceita ficar vinculado aos termos e condições seguintes. Estes aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes e autores de conteúdos. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deverá aceder ao site nem utilizar nenhum dos nossos serviços.
1. Sobre a Egg Back Home
A Egg Back Home é uma marca portuguesa de cerâmica especializada em produção artesanal em pequenas séries. Todas as nossas peças são fabricadas em Portugal. As encomendas podem ser expedidas a partir dos nossos centros de distribuição em Portugal e na Polónia, consoante a disponibilidade de stock.
A nossa loja oficial está alojada na Shopify Inc., que fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos.
2. Produtos e disponibilidade
Todos os nossos artigos são feitos à mão e podem variar ligeiramente na cor, na forma ou na textura. Estas variações não são defeitos — fazem parte do encanto e da singularidade da cerâmica artesanal portuguesa.
Fazemos o possível por manter a disponibilidade dos produtos atualizada, mas, em caso de erros inesperados de stock, reservamo-nos o direito de cancelar ou reembolsar parte ou a totalidade de uma encomenda.
3. Preços e alterações
Os preços são apresentados na moeda local do seu mercado. O euro é a nossa moeda de base. O IVA está incluído quando aplicável. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros nos preços ou nas informações dos produtos, mesmo depois de uma encomenda ter sido feita. Se isso acontecer, contactamo-lo de imediato.
4. Pagamentos
Aceitamos pagamentos seguros com cartão de crédito, PayPal e os restantes meios de pagamento apresentados no checkout. Todos os dados de pagamento são encriptados e tratados em segurança.
5. Envios e devoluções
As condições de envio, devolução e reembolso estão descritas nas páginas próprias das nossas políticas, que explicam também a garantia legal dos nossos produtos. Leia-as com atenção antes de fazer a sua encomenda. Ao fazer uma encomenda, aceita essas condições.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, fotografias, logótipos e designs — é propriedade da Egg Back Home e não pode ser copiado nem utilizado sem o nosso consentimento por escrito.
7. Serviços de terceiros
Algumas funcionalidades ou serviços podem ser fornecidos por ferramentas de terceiros ou aplicações da Shopify. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas causados por ferramentas, aplicações ou sites de terceiros ligados à nossa loja.
8. Cessação
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço ou encerrar contas a qualquer momento, se suspeitarmos de abuso, fraude ou violação dos nossos termos.
9. Lei aplicável
Estes Termos regem-se e são interpretados de acordo com a legislação portuguesa e da União Europeia. Se for consumidor, isto não afasta a proteção que lhe é dada pelas normas imperativas do país onde vive.
10. Reclamações e resolução de litígios
Se alguma coisa correr mal, escreva-nos primeiro para info@eggbackhome.com — respondemos a todas as mensagens. Pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Se não chegarmos a acordo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A entidade competente é o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). A lista completa das entidades está disponível em www.consumidor.gov.pt. Se vive noutro país da UE, o Centro Europeu do Consumidor do seu país também o pode ajudar.
11. Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, contacte-nos através de info@eggbackhome.com.